Autor: Assessoria - 26/10/2021 18h46

COEGEMAS-RO publica edital de convocação da eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

A eleição será realizada no próximo dia 09/11/2021, às 09h, no Golden Hotel Plaza na cidade de Porto Velho




O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Rondônia – COEGEMAS/RO, convoca seus membros para eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal deste Colegiado que acontecerá no próximo dia 09/11/2021, às 09h, no Golden Hotel Plaza na cidade de Porto Velho.

O COEGEMAS/RO conta com a participação de todos os 52 Secretários Municipais de Assistência Social do Estado de Rondônia para fortalecer o colegiado e a Política de Assistência Social no Estado de Rondônia.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO COEGEMAS-RO


O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Rondônia – COEGEMAS/RO no uso das suas atribuições, conferidas pelo Estatuto em vigor, torna publico o Edital de Convocação da Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal deste Colegiado para mandato de 30 de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2023.

Art. 1º – O Edital de convocação da eleição será publicado, no Diário Oficial dos Municípios e demais canais de comunicação do COEGEMAS-RO.

§ 1º - A inscrição das chapas concorrentes serão efetuadas junto a qualquer dos membros da comissão eleitoral e será encerrada 01 (hora) horas antes do horário da instalação da reunião eleitoral, quando será dado conhecimento das chapas inscritas abrindo o prazo para recurso.

§ 2º - Cada chapa concorrente indicará um fiscal que acompanhará o processo eleitoral até a divulgação dos resultados.

§ 3º - É vedado ao Gestor Municipal de Assistência Social figurar em mais de uma chapa concorrente.

§ 4º – No caso de chapa única a eleição poderá ser por aclamação, entre os delegados presentes.

§ 5º - A posse da nova diretoria dar-se-á logo após à conclusão do Processo eleitoral na mesma Assembleia.

§ 6º - A chapa só poderá ser inscrita com todos os cargos preenchidos.

§ 7º Só poderá fazer parte da Diretoria Executiva Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Rondônia.

Art. 2ª – A Comissão Eleitoral divulgará as chapas concorrentes para os Gestores Municipais de Assistência Social presentes e definirá o tempo que elas disporão para apresentação de suas propostas à Assembleia Geral.

DA DIRETORIA

Art. 3ª –A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal serão eleitos em Assembleia Geral dia 09 de novembro de 2021, às 10:00n no salão de eventos do Golden Plaza Hotel, situado na Avenida Governador Jorge Teixeira, 810, Porto Velho/RO, CEP: 76820-116, pelo voto aberto dos Gestores municipais, com mandato de 02 (dois) anos, e direito a uma reeleição para os mesmos cargos, sendo composta pelos seguintes membros:

I – Presidente;
II – Vice-Presidente;
III – Primeiro(a) Secretário(a);
IV – Segundo(a) Secretário(a);
V – Primeiro(a) Tesoureiro(a);
VI – Segundo(a) Tesoureiro(a).

DO CONSELHO FISCAL

Art. 4º – O Conselho Fiscal é constituído por 06 (seis) membros eleitos pela Assembleia Geral com mandato igual ao da Diretoria, sendo 03 (três) membros titulares e 03 (membros) suplentes, cujas atribuições são as seguintes:

Parágrafo Único: Acompanhar a execução orçamentária e financeira, operacional e patrimonial do COEGEMAS/RO, analisando e emitindo parecer sobre o balanço anual e manifestando em qualquer ocasião quando solicitado pelos demais órgãos do COEGEMAS/RO;

DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 5ª - A Comissão Eleitoral para o pleito que escolherá a nova Diretoria Executiva Estadual do COEGEMAS-RO, é composta por 06 membros.

Art. 6º – Compete à Comissão Eleitoral:

I – Coordenar o processo eleitoral.
II – Proceder à inscrição de chapas e divulgá-las.
III– Solicitar a listagem dos Associados do COEGEMAS aptos a votar e serem votados.
IV – Promover a contagem dos votos e divulgar os resultados da eleição.
V – Receber e julgar os recursos e impugnações interpostas.
VI – Fazer a ata do processo eleitoral e submetê-la à aprovação da Assembleia Geral.

Art. 7º - Os recursos e impugnações à inscrição de chapas serão apresentados à comissão eleitoral no período compreendido entre o momento de encerramento das inscrições e até 2 horas após o mesmo, não podendo este tempo ser prorrogado.

Art. 8º - A Comissão Eleitoral julgará os recursos e impugnações e adotará todas as providências necessárias para assegurar o andamento do processo eleitoral.

Art. 9º - A inscrição das chapas concorrentes será efetuada com qualquer dos membros da comissão eleitoral e serão encerradas 01 hora antes do horário da instalação da reunião eleitoral, quando será dado conhecimento das chapas inscritas abrindo o prazo para recurso.

Art. 10 – Cada chapa concorrente poderá indicar um fiscal que acompanhará o processo eleitoral até a divulgação dos resultados.

Art. 11 - É vedado ao Gestor Municipal de Assistência Social figurar em mais de uma chapa concorrente.

Art. 12 – No caso de chapa única a eleição poderá ser por aclamação, entre os delegados presentes.

Art. 13 - A posse da nova diretoria dar-se-á logo após a conclusão do Processo eleitoral na mesma Assembleia.

Art. 14 – A Comissão Eleitoral divulgará as chapas concorrentes para os Gestores Municipais de Assistência Social presentes e definirá o tempo que elas disporão para apresentação de suas propostas à Assembleia Geral.

Art. 15 – A Comissão Eleitoral se extinguirá quando do encerramento do processo eleitoral.

Art 16 - É vedado aos componentes da Comissão Eleitoral serem votados para cargos na Diretoria Estadual.

Art 17 - Os casos omissos, referentes exclusivamente ao processo eleitoral, serão decididos pela Comissão Eleitoral e com base do Estatuto do COEGEMAS-RO.

Ouro Preto do Oeste, 25 de outubro de 2021

GEANY RODRIGUES OLIOSI
Secretária Municipal de Assistência Social da
Instância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO.
Presidente do COEGEMAS-RO


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