Autor: Assessoria - 27/10/2021 10h05

Vereador Robinho propõe proibir “linguagem neutra” nas escolas públicas municipais de Ouro Preto do Oeste

O parlamentar busca assegurar aos estudantes o direito do aprendizado da língua portuguesa sem interferências ideológicas.




O vereador Robinho da Saúde (PV) propôs, por meio de indicação ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja proibido no âmbito da rede de educação básica municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, incluindo o Distrito de Rondominas, a denominada linguagem neutra do dialeto não binário.

O parlamentar em sua indicação citou como exemplo a Lei Estadual n° 5.123, de 19 de outubro de 2021, que foi aprovada e sancionada recentemente, que trata do mesmo assunto. Porém, o vereador lembrou que a referida norma alcança apenas as escolas da rede estadual de ensino.

Em sua argumentação, Robinho destaca que sua propositura tem como principal objetivo que sejam definidas medidas para salvaguardar aos estudantes do município o pleno direito ao aprendizado da língua portuguesa conforme as normas legais de ensino já estabelecidas com base nas orientações nacionais de Educação, bem como pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e da Gramática.

O vereador ressaltou ainda que sua indicação tem como foco a proibição da inclusão da linguagem neutra na grade curricular e em quaisquer materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no município, além dos editais de concursos públicos.

“Nossas crianças (estudantes) têm direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas legais de ensino, e minha propositura busca evitar interferências ideológicas, a exemplo da linguagem neutra do dialeto não binário”, frisou o parlamentar Robinho.


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