Segunda Feira, 29 de Abril de 2024
Autor: Rafael Luz/STJ - 20/03/2024 23h20

STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil por estupro cometido na Itália

Ele foi condenado à pena de nove anos de prisão


Imagem: Rafael Luz/STJ


O STJ, por maioria de votos, validou sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro.

A validação (homologação) é o procedimento necessário para que uma decisão estrangeira tenha efeitos no Brasil.

O STJ também aceitou o pedido de transferência do cumprimento da pena para o Brasil, determinando à Justiça Federal de Santos (SP), local onde o atleta mora, a aplicação imediata da pena.

Ao validar a sentença, a corte entendeu que o julgamento da Itália cumpriu todas as exigências legais para ser reconhecida pelo Brasil.
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